Prefeitura de Manaus lança ‘Dívida Zero 2026’ com descontos de até 100% em juros e multas

Fotos – Juan Sullivan / Semcom

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), está com adesão aberta ao “Dívida Zero 2026”, programa de transação tributária que permite a contribuintes pessoas físicas e jurídicas regularizarem débitos inscritos em dívida ativa com condições especiais de desconto de […]

TCE-AM mantém multa a ex-prefeito de Urucurituba e nega novo recurso sobre contratação irregular de professores

Foto: Joel Arthus

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiram, por unanimidade, negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, e manter integralmente decisão anterior que considerou irregulares contratações temporárias de professores da rede municipal de ensino sem concurso público no ano de 2018. O julgamento ocorreu durante […]

“Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM

Foto: Joel Arthus

Tribunal de Contas do Amazonas – Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, […]

Plenário Virtual marca nova etapa de eficiência tecnológica no TCE-AM

Foto: Joel Arthus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o funcionamento do Plenário Virtual. Após concluir a fase de capacitação de servidores, conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas, o tribunal realizou, entre os dias 18 […]