Rosângela Portela, Autor em Portal Ariranha

Manaus recebe dois cruzeiros e movimenta mais de R$ 15 milhões na economia local

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), celebrou, neste fim de semana, a chegada de mais dois cruzeiros à cidade. Os navios MS Seven Seas Navigator e Viking Sea trouxeram aproximadamente 2.300 turistas à capital amazonense, fortalecendo o turismo e impulsionando a economia local com um impacto […]

TCE-AM sedia reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados e aprova regimento interno

Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na última sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de […]

Governo do Amazonas assegura atendimento e serviços no combate à crimes e violação de direitos dos idosos

Agência Amazonas – Proteção e inclusão integram os esforços do Governo do Amazonas para combater crimes e violação de direitos das pessoas idosas. Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), o estado assegura as diretrizes do Estatuto do Idoso, […]

Prefeitura de Manaus abre inscrições para workshop presencial de ‘Empreendedorismo Cultural’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã Movimento Por Cristo, abre inscrições, a partir desta segunda-feira, 10/3, para mais de 20 vagas no workshop “Empreendedorismo Cultura”, que será realizado presencialmente no Casarão da Inovação […]

Governo do Amazonas reforça combate ao sedentarismo com o Projeto Funcional Por Toda Parte

Integrado ao RespirAR, o funcional atua na capital e no interior

TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas […]

AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas

Iniciativa é do grupo AGU Recupera

Saiba o que significa o período da Quaresma para os cristãos

Papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.” Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse. “Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária. O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. “Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC. Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix. Devolução O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

Pessoas e empresas em situação irregular na Receita perderão a chave

Prefeitura intensifica limpeza no igarapé do Franco com equipe de pronta resposta da Semulsp

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), iniciou, na quarta-feira, 5/3, uma grande ação de limpeza no igarapé do Franco, localizado no bairro Compensa, zona Oeste da cidade. A operação conta com os serviços de capinação, poda, lavagem e retirada de entulhos, com o objetivo de melhorar o escoamento […]

Autor: Rosângela Portela