PL de Roberto Cidade cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade
O Estatuto da Pessoa com Obesidade também estabelece medidas de atenção na assistência e na garantia de direitos à pessoa com obesidade e sua família
PL de Roberto Cidade sobre segurança em grandes eventos pode começar a vigorar no Festival de Parintins
O PL institui a obrigatoriedade que seja constituída uma Comissão de Segurança para avaliar alegorias, tripés, guindastes e equipamentos
