TCE-AM sedia reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados e aprova regimento interno
Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na última sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de […]
TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas […]
TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias do país
Tribunal de Contas do Amazonas – O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo […]
TCE-AM alinha estratégias para obter nota máxima em avaliação de desempenho dos tribunais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso obtenha sucesso, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de […]
Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais
Tribunal de Contas do Amazonas – O evento “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu especialistas e gestores para debater como essas instituições podem atuar de maneira mais incisiva na fiscalização […]
Controle e Transparência Climática: O Compromisso do TCE-AM com a Sustentabilidade e a Governança Ambiental
A crise climática impõe desafios sem precedentes à sociedade global, exigindo ações coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade civil. O Amazonas, que abriga a maior floresta tropical do planeta e um dos mais complexos sistemas hídricos do mundo, encontra-se no centro dessa crise, sofrendo os impactos diretos das […]
Pesquisa de satisfação da Ouvidoria do TCE-AM mostra alta aprovação dos usuários
TCE AM – Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou os resultados da pesquisa de satisfação realizada ao longo de 2024. O levantamento ouviu 248 cidadãos que utilizaram os serviços do órgão e revelou que 85,9% deles aprovam o atendimento prestado. […]
MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas
TCE AM – A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos nos municípios […]
TCE-AM reforça fiscalização ambiental em workshop sobre combate ao desmatamento e queimadas
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na fiscalização das políticas ambientais foi tema de debate no Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado na quinta-feira (6), em Manaus. O evento reuniu instituições estaduais e federais para avaliar os resultados da operação em 2024 […]
TCE-AM lidera pela segunda vez ranking nacional de interações nas redes sociais entre tribunais estaduais
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou destaque nacional no cenário digital. De acordo com um levantamento divulgado na última sexta-feira (7) pela plataforma de inteligência e benchmarking SocialMediaGov, o TCE-AM ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de Contas estaduais com maior número de interações […]
