STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
abril 13, 2023
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Na nova lista do Ministério do Trabalho e Emprego, constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.
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Representantes da categoria defendem luta contra a impunidade
Com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura.
A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A
