STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde da última quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade […]
STF tem princípio de incêndio e servidores são retirados do prédio
Incêndio no anexo do Supremo foi controlado; não houve registro de feridos
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
