TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2023 e 2024 do Governo do Amazonas
Tribunal de Contas do Amazonas – Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, ambas de responsabilidade do governador Wilson Lima. Os votos apresentados pelos relatores, conselheiro […]
Presidente do TCE-AM anuncia projetos que marcarão o biênio 2026–2027 durante cerimônia de posse
Tribunal de Contas do Amazonas – Neste 1º de dezembro, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins inicia um novo biênio à frente do Tribunal de Contas do Amazonas. Em sua terceira presidência, ela consolida uma trajetória marcada por entregas e, ao mesmo tempo, projeta um período em que o TCE-AM estará ainda mais atento às complexidades […]
Em posse histórica, Yara Amazônia Lins assume terceiro mandato e consolida trajetória pioneira no TCE-AM
Tribunal de Contas do Amazonas – A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante solenidade que reuniu mais de 800 pessoas no auditório da Corte e teve transmissão ao vivo para salas especiais na Escola de Contas Públicas, […]
Do papel à inteligência artificial, TCE-AM transforma julgamentos e se torna referência em modernização
Tribunal de Contas do Amazonas – Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz seus processos. O que um dia exigiu […]
TCE-AM destaca decisão do STF que fortalece a transparência no controle das emendas parlamentares
Tribunal de Contas do Amazonas – O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. A medida impõe mais rigor na transparência das emendas parlamentares, […]
TCE-AM convida para lançamento de revista voltada à pesquisa e inovação no controle externo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá mais um passo em direção à consolidação do conhecimento técnico e científico com o lançamento do primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM de 2025, que acontecerá na quarta-feira, 05/11, às 9h30, no auditório da Corte. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian […]
TCE-AM julgará contas da Prefeitura de Manaus em Sessão Especial no dia 16 de dezembro
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, em Sessão Especial. O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira, 15, durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da […]
Presidente do TCE-AM participa de homenagem ao ministro do STJ Luiz Gurgel de Faria na Aleam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da Sessão Especial realizada na última sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria. A homenagem reconheceu […]
TCE-AM e Atricon alertam: municípios que não concluírem diligências do VAAR/Fundeb podem perder recursos da educação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e […]
TCE-AM celebra 75 anos de história
Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo […]
