Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga
Tribunal de Contas do Amazonas – Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria […]
TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em outubro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores e especialistas para debater práticas que fortaleçam a análise e […]
TCE-AM deve julgar 100 processos na sessão desta terça-feira (30)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 100 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados terá 16 processos, entre eles oito recursos; seis representações; um embargo de declaração; além de uma prestação de contas anual. […]
Prefeita de Nova Olinda do Norte é multada pelo TCE-AM em R$ 14 mil por irregularidades em pregão presencial
Tribunal de Contas do Amazonas – A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no Pregão Presencial nº 01/2025, realizado para contratar empresa responsável pelo fornecimento de serviços de internet no município. A decisão unânime foi proferida […]
TCE-AM garante preservação de árvore Sumaúma com transplante para o Parque do Mindu
A manhã da última quinta-feira (4) marcou um momento simbólico para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A Sumaúma da Amazônia, árvore plantada durante a pandemia de Covid-19, no pátio da Corte de Contas, será cuidadosamente transplantada para o Parque Municipal do Mindu. O processo está sendo conduzido pela Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), em […]
TCE-AM lança novas ferramentas digitais para aproximar sociedade do controle externo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus serviços ao lançar três novas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). As soluções foram criadas para aumentar a transparência, agilizar processos e aproximar a sociedade do trabalho de fiscalização realizado pela Corte de Contas. “Com essas […]
TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2022 e 2023 da Prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na manhã desta segunda-feira (1º), pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2022 e 2023, de responsabilidade do prefeito David Almeida. Os votos dos relatores, conselheiro Josué Cláudio Neto (2022) e conselheiro Fabian Barbosa (2023), foram acompanhados à unanimidade pelos […]
TCE-AM realiza sessão com julgamento de 118 processos nesta terça-feira (9)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nesta terça-feira, 9 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, com expectativa de análise de 118 processos. Os trabalhos começam às 10h, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Corte de Contas. A pauta reúne 11 processos remanescentes de sessões anteriores, sendo nove recursos e […]
TCE-AM e MPC-AM lançam podcast especial sobre inclusão e acessibilidade
Tribunal de Contas do Amazonas – Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu […]
TCE-AM julga contas da Prefeitura de Manaus dos exercícios 2022 e 2023 nesta segunda-feira (1º)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta segunda-feira (1º) uma Sessão Especial para julgar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte. Nos dois anos em análise, os […]
